1) Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o site iberiabtsupport.com (“Site”), o utilizador (“Utilizador”) declara que leu, compreendeu e aceita cumprir os presentes Termos e Condições de Utilização (“Termos”). Se não concordar, deverá abster-se de usar o Site.

2) Identificação do Titular e Contactos

• Titular do Site: Iberia BTS Building Tech Support, Lda
• NIPC: 519038177
• Sede: Rua José Albino Domingues 74, 2º Andar, Escritório AT, 4470-036 Maia
• Email geral: info@iberiabtsupport.com
• Email de suporte: support@iberiabtsupport.com
• Email jurídico: legal@iberiabtsupport.com
• Telefone (se aplicável): —

3) Objeto e Âmbito

Estes Termos regulam o acesso e utilização do Site e das funcionalidades de apoio/suporte, incluindo: abertura e acompanhamento de pedidos de suporte, acesso a documentação, downloads, e eventuais áreas reservadas. Público-alvo: B2B.

4) Elegibilidade e Conta do Utilizador

1. Algumas áreas podem exigir registo e autenticação. O Utilizador compromete-se a:
   • fornecer dados exatos e atualizados;
   • manter a confidencialidade das credenciais;
   • notificar-nos imediatamente sobre uso indevido da conta.
2. O Titular pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a lei ou que apresentem risco de segurança.

5) Utilização Permitida e Regras de Conduta

1. O Utilizador compromete-se a não:
   • violar leis aplicáveis;
   • contornar medidas de segurança, realizar scraping não autorizado, engenharia reversa ou ataques;
   • carregar/transmitir malware, spam ou conteúdo ilícito/abusivo;
   • infringir direitos de terceiros (autorais, marcas, privacidade).
2. Conteúdos submetidos (ex.: anexos em tickets) devem estar licenciados ou autorizados pelo Utilizador; o Titular não se responsabiliza por reclamações de terceiros sobre tais conteúdos.

6) Suporte, Serviços e Disponibilidade

• O Site serve para registar e gerir pedidos de suporte. Salvo acordo contratual específico, não garantimos prazos de resposta ou resolução; os tempos são indicativos.
• O Site pode sofrer interrupções por manutenção, atualização ou motivos alheios ao nosso controlo; serão envidados esforços razoáveis para restabelecer a disponibilidade.
• Podemos alterar funcionalidades ou encerrar o Site (total ou parcialmente) a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, sem direito a indemnização.

7) Propriedade Intelectual

O Site, o seu design, textos, marcas, logótipos, software, documentação e outros conteúdos são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem ao Titular ou a terceiros licenciantes. É proibida a reprodução, distribuição, transformação, disponibilização ou utilização para fins comerciais, salvo autorização escrita. O Utilizador obtém apenas uma licença limitada, não exclusiva e revogável para aceder e usar o Site conforme estes Termos.

8) Links de Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros. Não controlamos, aprovamos nem assumimos responsabilidade por conteúdos, políticas ou práticas desses sites. O uso é por conta e risco do Utilizador.

9) Proteção de Dados e Privacidade

O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o Site e submeter dados, o Utilizador reconhece ter lido a Política de Privacidade. Em caso de conflito entre estes Termos e a Política de Privacidade no que respeita a dados pessoais, prevalecerá a Política de Privacidade.